
Chambers Brazil Contentious 2026
Dannemann Siemsen é líder em Propriedade Intelectual: Patentes, Marcas, Direito Autoral e Segredos de Negócios.
Propriedade Intelectual

Segredos de negócio são conhecimentos ou informações confidenciais capazes de conferir a seus detentores vantagem competitiva no mercado.
Esses segredos envolvem variados tipos de conhecimentos ou informações, como listas de clientes, listas de fornecedores, listas de materiais, formas de estabelecer e calcular preços, planos estratégicos, técnicas de marketing, dados demográficos e métodos próprios de fazer negócios. Todos esses elementos, e muitos outros, podem constituir uma informação confidencial ou segredo de negócio e, dessa forma, representar um importante ativo para seus detentores.
A proteção a esses segredos pode substituir ou ser realizada em conjunto com outras formas de proteção legal, como à conferida pelos direitos autorais, patentes e marcas comerciais.
Nosso escritório possui uma equipe altamente qualificada para assisti-lo na avaliação estratégica de seus segredos de negócio e na implementação de medidas técnicas e jurídicas de proteção. Essas medidas podem assumir diversas formas, como a elaboração de manuais e documentos internos para acesso e tratamento de informações confidenciais, elaboração de contratos de trabalho, termos de confidencialidade, contratos de licenciamento e condução de ações judiciais para impedir divulgações não autorizadas.

Dannemann Siemsen é líder em Propriedade Intelectual: Patentes, Marcas, Direito Autoral e Segredos de Negócios.

Ivan analisa os debates em curso no Grupo de Trabalho do Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre possíveis mudanças nas regras do Patent Cooperation Treaty (PCT), especialmente no que diz respeito à exigência de procurador local na fase nacional dos pedidos de patente.

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