Direitos Autorais

Propriedade Intelectual

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O Direito Autoral é matéria que desperta cada vez mais interesse tanto no Brasil como no exterior. As novas tecnologias da informação trouxeram agilidade na difusão de conteúdo, impulsionando indústrias existentes e criando novas modalidades de negócios. A proteção aos direitos do autor é uma das áreas da propriedade intelectual que mais tem sentido os impactos e a urgência da proteção jurídica.

Realizamos o assessoramento que resguarda juridicamente os direitos patrimoniais e morais dos autores, viabilizando a exploração econômica de sua produção artística e intelectual e nossa experiência inclui:

  • Registros de direitos autorais; 
  • Liberação de direitos autorais e outros direitos;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de opção, co-produção e de distribuição; 
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de licença de conteúdo (obras musicais, audiovisuais e outros);
  • Elaboração, revisão e negociação de acordos sobre biografias;
  • Aconselhamento estratégico e jurídico relativo ao licenciamento e fornecimento de informações e conteúdos digitais em geral; 
  • Litígios de alta complexidade nos tribunais cível, criminal e de trabalho;
  • Programas antipirataria, entre outros.

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