Entretenimento

O Brasil tornou-se um importante mercado para muitas indústrias relacionadas ao entretenimento. A valorização das artes, as novas formas de distribuição de obras e a explosão dos videogames representam novas oportunidades para os criadores.

Contamos um grupo dedicado de profissionais tecnicamente competentes e, acima de tudo, com um profundo entendimento do funcionamento das indústrias criativas.

Nossos clientes vão desde estúdios de cinema, distribuidores de obras audiovisuais, emissoras de TV, gravadoras, editoras, desenvolvedores de jogo e empresas de Internet, até agências de publicidade e produtoras.

Nossa longa experiência em Direito do Entretenimento inclui os seguintes serviços:

• liberação de marcas, nomes empresariais, direitos de personalidade (imagem, nome, voz), direitos autorais e outros direitos;
• elaboração, revisão e negociação de contratos de opção, coprodução e de distribuição;
• elaboração, revisão e negociação de contratos de licença de conteúdo (obras musicais, audiovisuais e outros);
• elaboração, revisão e negociação de acordos sobre biografias;
• aconselhamento estratégico e jurídico relativo ao licenciamento e fornecimento de informações e conteúdos digitais em geral;
• assessoria em jogos, sorteios e concursos (incluindo registro e questões sobre restrição de idade);
• assessoria em questões regulatórias perante o Ministério da Cultura e a ANCINE (incluindo o registro e regularização de obras audiovisuais e questões voltadas o financiamento de projetos no setor);
• elaboração, revisão e negociação de contratos above e below-the-line;
• desenvolvimento de sítios, produção e compliance;
• contratos de licença de programas de computador;
• registros de marcas e de direitos autorais;
• litígios de alta complexidade nos tribunais cível, criminal e de trabalho;
• programas antipirataria, entre outros.