
Chambers Brazil Contentious 2026
Dannemann Siemsen é líder em Propriedade Intelectual: Patentes, Marcas, Direito Autoral e Segredos de Negócios.
Direito e Tecnologia

A tecnologia Blockchain é uma estrutura de dados que assegura que os registros são imutáveis. Através de um sistema descentralizado de registro de informações, a tecnologia visa adicionar confiança ao ambiente de negócios e permitir o registro de qualquer tipo de transação, seja ela de caráter financeiro ou não.
A tecnologia tem aplicação em praticamente todos os ramos de atividade, inclusive na área de propriedade intelectual, podendo servir como um importante instrumento para o registro de criações intelectuais e industriais.
Já os Smart Contracts, ou contratos inteligentes, são conjuntos de regras associadas à determinadas transações, capazes de se fazer cumprir por si só. São contratos auto executáveis, em linguagem de programação, com potencial de utilização em qualquer ramo do direito ou tipo de transação.
Nosso escritório conta com profissionais capazes de assessorar clientes em qualquer aspecto jurídico relacionado à tecnologia Blockchain e aos Smart Contracts, incluindo a utilização da tecnologia para proteção de bens materiais e imateriais e a revisão e elaboração de contratos e transações relacionados à tecnologia ou baseados nela.

Dannemann Siemsen é líder em Propriedade Intelectual: Patentes, Marcas, Direito Autoral e Segredos de Negócios.

Ivan analisa os debates em curso no Grupo de Trabalho do Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre possíveis mudanças nas regras do Patent Cooperation Treaty (PCT), especialmente no que diz respeito à exigência de procurador local na fase nacional dos pedidos de patente.

Dannemann Siemsen é líder em Propriedade Intelectual: Patentes, Marcas, Direito Autoral e Segredos de Negócios.