Direito Tributário

A tributação no Brasil é matéria bastante especializada, dada a grande quantidade de tributos federais, estaduais e municipais, especialmente considerando suas diferentes regras de aplicação. Além disso, temos ainda uma constante mudança dessas regras, que quando não observadas podem levar a perdas consideráveis para as empresas brasileiras.

Temos uma estrutura tributária complexa e que, muitas vezes, não se adequa às de outros países da economia global, com sistemas mais simples e transparentes.

Diante desse cenário, o escritório conta com um time de profissionais qualificados com vistas atender aos mais diversos ramos do direito tributário, abarcando, principalmente, as seguintes atividades:

• consultoria tributária relacionada aos tributos federais, estaduais, municipais e contribuições previdenciárias;
• tributação e questões correlatas às operações envolvendo direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de transferência de tecnologia, assistência técnica, cessão e/ou licença de marcas, patentes, direitos autorais, etc.;
• consultoria na tributação de franquias, inclusive no auxílio de estruturação de fundos de marketing;
• análise e aplicação das regras de preço de transferência e das normas que tratam da remessa e dedutibilidade de royalties pagos por empresa brasileira ao exterior, sujeitas a disposições específicas;
• verificação e estudo dos tratados e acordos para evitar a dupla tributação em operações globais;
• assessoria tributária nas operações de fusão e aquisição de empresas, joint ventures, e empresas startups;
• realização de Due Diligence;
• assessoria nos projetos de reorganização tributária;
• auxílio na análise de benefícios e incentivos fiscais para as empresas;
• atuação no contencioso judicial, administrativo, nos âmbitos federal, estadual e municipal, e acompanhamento de procedimentos de fiscalização.