Notícia
Tratado de Budapeste
A entrada em vigor da adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste, representa um importante avanço para o sistema de patentes e para o ambiente de inovação no país
Há mais de duas décadas, atuamos em consultoria e litígio no segmento de Direito da Publicidade.
Na área preventiva, nossos profissionais auxiliam clientes nacionais e estrangeiros na revisão de campanhas publicitárias frente à legislação e às normas éticas do setor, incluindo o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.
Dispomos também de assessoria jurídica para a condução de promoções comerciais, desde a elaboração de regulamentos, até a condução de processos administrativos para a obtenção de autorização perante autoridades públicas.
Na área de conflitos, possuímos forte atuação perante o CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. No âmbito da relação comercial entre anunciantes e agências de publicidade, prestamos consultoria para a elaboração de contratos, pareceres jurídicos e defesas perante o CENP – Conselho Executivo das Normas Padrão.
