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O mercado de franquias no Brasil é extremamente sólido e promissor. Possuímos uma equipe de profissionais altamente qualificados para a estruturação legal do negócio, formatação da franquia e elaboração dos documentos legais, atuando fortemente tanto no mercado doméstico quanto no auxílio a franqueadores estrangeiros que desejam ingressar no Brasil.

Nossa assessoria jurídica abrange os seguintes serviços na área de franquias:

  • elaboração e análise de Circulares de Oferta de Franquia;
  • elaboração e análise de Pré-Contratos de Franquia;
  • elaboração e análise de Contratos de Franquia;
  • averbação de Contratos de Franquia no INPI;
  • elaboração de pareceres na área;
  • análise de manuais de operação;
  • acompanhamento e auxílio no processo de filiação à Associação Brasileira de Franquia (ABF);
  • auxílio na internacionalização de franquias brasileiras no exterior, possuindo uma extensa rede de associados estrangeiros em todo o mundo;
  • forte atuação em arbitragens e processos judiciais na área.

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