Notícia
Tratado de Budapeste
A entrada em vigor da adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste, representa um importante avanço para o sistema de patentes e para o ambiente de inovação no país
O mercado de franquias no Brasil é extremamente sólido e promissor. Possuímos uma equipe de profissionais altamente qualificados para a estruturação legal do negócio, formatação da franquia e elaboração dos documentos legais, atuando fortemente tanto no mercado doméstico quanto no auxílio a franqueadores estrangeiros que desejam ingressar no Brasil.
Nossa assessoria jurídica abrange os seguintes serviços na área de franquias:
- elaboração e análise de Circulares de Oferta de Franquia;
- elaboração e análise de Pré-Contratos de Franquia;
- elaboração e análise de Contratos de Franquia;
- averbação de Contratos de Franquia no INPI;
- elaboração de pareceres na área;
- análise de manuais de operação;
- acompanhamento e auxílio no processo de filiação à Associação Brasileira de Franquia (ABF);
- auxílio na internacionalização de franquias brasileiras no exterior, possuindo uma extensa rede de associados estrangeiros em todo o mundo;
- forte atuação em arbitragens e processos judiciais na área.
