Notícia
Tratado de Budapeste
A entrada em vigor da adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste, representa um importante avanço para o sistema de patentes e para o ambiente de inovação no país
Somos referência na área de contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual, aquisição de conhecimentos tecnológicos e franquia, que precisam ser averbados perante o Instituto Nacional da propriedade Industrial para permitir a remessa de remuneração à parte estrangeira, qualificar o licenciado para dedução fiscal dos valores pagos e produzir efeitos perante terceiros.
Nossos advogados auxiliam o cliente desde o momento inicial de negociação, elaboração e/ou análise do contrato, até a efetiva assinatura, avaliando todos os aspectos da negociação até que sejam obtidas todas as autorizações governamentais necessárias.
Serviços prestados na área:
- elaboração, análise e negociação de Contratos de Licenciamento de Direitos de Propriedade Intelectual;
- elaboração, análise e negociação de Contratos de Fornecimento de Tecnologia;
- elaboração, análise e negociação de Contratos de Assistência Técnica;
- análise e auxílio em todos os aspectos relacionados à remessa de royalties ao exterior;
- averbação de contratos no INPI;
- elaboração e análise de Contratos envolvendo Direitos Autorais.
