Contratos em Propriedade Intelectual

Somos referência na área de contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual, aquisição de conhecimentos tecnológicos e franquia, que precisam ser averbados perante o Instituto Nacional da propriedade Industrial para permitir a remessa de remuneração à parte estrangeira, qualificar o licenciado para dedução fiscal dos valores pagos e produzir efeitos perante terceiros.

Nossos advogados auxiliam o cliente desde o momento inicial de negociação, elaboração e/ou análise do contrato, até a efetiva assinatura, avaliando todos os aspectos da negociação até que sejam obtidas todas as autorizações governamentais necessárias.

Serviços prestados na área:

• elaboração, análise e negociação de Contratos de Licenciamento de Direitos de Propriedade Intelectual;
• elaboração, análise e negociação de Contratos de Fornecimento de Tecnologia;
• elaboração, análise e negociação de Contratos de Assistência Técnica;
• análise e auxílio em todos os aspectos relacionados à remessa de royalties ao exterior;
• averbação de contratos no INPI;
• elaboração e análise de Contratos envolvendo Direitos Autorais.