Patente avança, mas Inpi ainda sente gargalo, diz pesquisa

A avaliação que os empresários têm do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), autarquia responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil, avançou na última década, na esteira da evolução tecnológica, mas ainda está longe do ideal. Embora eles reconheçam o esforço recente do instituto para reduzir a fila de patentes, o tempo de análise dos processos segue o principal gargalo, aponta pesquisa da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) com o Ibope.

No ano passado, 43% dos entrevistados avaliaram como ótimo ou bom o serviço do Inpi, contra 22% em 2011. A maioria (73%) entende que o INPI cumpre sempre ou frequentemente suas funções. “Há uma evolução consistente e gradual na melhora da percepção do INPI”, diz Abrão Árabe Neto, vice-presidente-executivo da Amcham.

A parcela que vê o serviço da autarquia como ruim diminuiu de 20% em 2011 para 8% em 2020. Mas o Inpi ainda era avaliado como regular por 45% dos empresários no ano passado - em 2011, eram 52%. A quinta edição da pesquisa da Amcham ouviu 109 executivos de empresas de setores diversos, além de escritórios de advocacia, e que têm, em média, dez anos de relação com o Inpi.

A agilidade nos pedidos foi o segundo aspecto mais mencionado entre os maiores avanços nos últimos quatro anos - perdendo apenas para a informatização de serviços -, mas, ao mesmo tempo, foi o aspecto mais citado entre os que menos evoluíram. “Os números gerais da pesquisa melhoraram, são bons, mas ainda estão aquém do que desejamos”, afirma Cláudio Vilar Furtado, presidente do Inpi.

Ele pondera que, no caso da insatisfação com patentes, a pesquisa pegou o Plano Nacional de Combate ao Backlog, iniciado em agosto de 2019, no meio do caminho. A observação encontra eco no coordenador da força-tarefa de propriedade intelectual da Amcham, Frank Fischer, sócio do Dannemann Siemsen. “Pegou o começo da percepção. É um processo em andamento, mas a perspectiva é positiva, já estamos em patamares interessantes”, diz.

Segundo Furtado, até o fim de 2020, a fila de pedidos de patente aguardando exame havia caído pela metade - de cerca de 150 mil em meados de 2019 para pouco menos de 70 mil. A meta do Inpi para 2021 é resolver 80% do backlog, mas pode chegar a 90%, diz Furtado. “Você não tira oito, nove anos de atraso de uma hora para outra. Reduzimos o tempo médio de decisão de exame técnico de pedidos de patente a quatro anos e caminhamos para dois.”

Trâmites prioritários - de patentes verdes, por exemplo - já têm prazo inferior a um ano, segundo ele. É o caso também dos pedidos pelo Patent Prosecution Highway (PPH), que prioriza a avaliação de patentes aceitas em escritórios parceiros do Inpi pelo mundo. A pesquisa da Amcham mostra que 79% dos empresários conhecem o PPH, mas só 29% já usaram.

É por isso, entre outros motivos, que o Inpi quer ter uma atuação mais pró-ativa. Para Furtado, muitos ainda têm uma percepção “antiga” do Inpi como um “grande cartório”, mas a entidade quer trabalhar com os centros de inovação e pesquisa e as empresas. “Em vez de esperar que venham nos procurar, estamos indo até eles e orientando. É muito importante que o Brasil, acompanhando o aumento desse ativo intangível nas cadeias, atue”, diz Furtado, citando China, Índia e Coreia do Sul como emergentes campeões em registros de propriedade industrial, incluindo em relação à covid-19.

Para isso, no entanto, Furtado diz que o Inpi precisa investir em pessoal qualificado e tecnologia, como inteligência artificial. “Nosso escritório precisa dar esse salto qualitativo. Também precisaria trazer, de forma urgente, por alto, uns 125 a 130 colaboradores.” A autarquia sofreu no início da pandemia: em maio e junho de 2020, depósitos de marcas caíram 35%, ante igual período de 2019, segundo Furtado. Em julho, os níveis já se recuperavam, e o Inpi entregou R$ 128 milhões de superávit ao governo. Para 2021, prevê R$ 157 milhões. Uma das discussões é que parte desse excedente seja usada em investimentos no próprio Inpi.