Em complemento à nossa Circular nº 1/2025 referente ao exame acelerado no Brasil, gostaríamos de relembrar nossos clientes das vantagens da via Patent Prosecution Highway (PPH) perante o INPI.

O Programa PPH permanece como um dos mecanismos mais eficazes para reduzir significativamente o tempo de processamento. Como o INPI aplica limites trimestrais às solicitações de PPH, avaliação e apresentação antecipadas são fortemente recomendadas.

ECONOMIA DE TEMPO POR MEIO DA VIA PPH

O tempo médio entre o requerimento de exame e a decisão em primeira instância é de aproximadamente 57 meses na via regular, em comparação com 17 meses via PPH. Isso representa uma redução de cerca de 40 meses no tempo de processamento.

NOSSA EXPERIÊNCIA COM SOLICITAÇÕES DE PPH NO BRASIL

Nosso escritório possui ampla experiência com solicitações de PPH. Até o momento, 1.292 pedidos de PPH protocolados por nós foram admitidos pelo INPI. Desses casos, 77% resultaram na concessão de patentes, 13% permanecem em exame em primeira instância e 10% resultaram em indeferimento. Dos casos inicialmente indeferidos, apenas 18% resultaram em decisão final mantendo o indeferimento. Esses resultados confirmam a alta eficiência e taxa de sucesso da via PPH no Brasil.

ELEGIBILIDADE PARA O PROGRAMA PPH BRASILEIRO

Os pedidos podem se qualificar para o PPH quando as reivindicações tiverem sido consideradas admissíveis por um Escritório de Patentes parceiro no âmbito do PPH, PPH-PCT e Global PPH (GPPH), incluindo EUA, Europa, Japão, China, Coreia do Sul, Reino Unido, Rússia, Israel, Chile, Uruguai, entre outros (favor acessar: Fonte 1; Fonte 2). O Programa PPH brasileiro está sujeito a cotas anuais e limites trimestrais, e determinadas classes IPC podem ser temporariamente excluídas. Em particular, o INPI suspendeu o exame acelerado e as solicitações de PPH para pedidos classificados na IPC H04 (telecomunicações).

OUTRAS OPÇÕES DE EXAME ACELERADO

O exame acelerado também pode estar disponível para pedidos envolvendo, entre outros:

- Terapias para câncer, AIDS e doenças negligenciadas ou raras

- Tecnologias já disponíveis no mercado brasileiro

- Uso não autorizado da invenção por terceiros

- Tecnologias verdes (por exemplo, energia alternativa, transporte, conservação de energia, gestão de resíduos, agricultura sustentável)

COMO PODEMOS AJUDAR

Teremos prazer em analisar o seu portfólio brasileiro e identificar pedidos elegíveis para o PPH ou outras vias de aceleração.

Considerando o número limitado de pedidos de PPH aceitos a cada trimestre, recomendamos avaliar potenciais casos o quanto antes.

Por favor, sinta-se à vontade para nos contatar para mais informações.