>> Introdução

Dannemann Siemsen Advogados surgiu como conseqüência natural da crescente demanda de serviços por nossos clientes, a partir de experiências bem sucedidas nas áreas de propriedade industrial e intelectual.

O escritório foi criado especialmente para tratar do contencioso judicial cível e criminal, bem como da advocacia preventiva e contratual, contando para tal com profissionais experientes nesta área de atuação. Possui ainda elevada experiência organizacional e administrativa que contribuiu para o forte crescimento de suas atividades, principalmente na área de combate à pirataria, falsificação e infração de tais direitos tanto na área cível como criminal.

O suporte destas atividades conta também com inestimável acervo técnico e jurisprudência especializada existente em sua Biblioteca, bem como a intensa utilização de moderna tecnologia de informação.

A seguir, apresentamos nossas áreas de atuação no campo de serviços jurídicos. Caso precise de mais informações, sinta-se à vontade para nos enviar uma mensagem através do formulário de contato.

>> Áreas de Atuação

Contencioso Cível e Criminal - Representação de nossos clientes em questões judiciais na esfera da Justiça Federal e Estadual, por todo o território brasileiro, diretamente por nossos escritórios do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, ou pela rede de escritórios com os quais temos contato.

Direito Contratual - Licenciamento, agência ou representação comercial, distribuição de veículos automotores terrestres, transferência de tecnologia, estratégias operacionais, contratos de compra e venda, franquia, locação, assistência técnica, pesquisa e desenvolvimento (cost-sharing), contratos envolvendo diverso direitos de propriedade intelectual, joint-ventures, contratos comerciais em geral.

Direito Empresarial e Societário - Constituição de sociedades, acordos de quotistas, joint-ventures, estruturação societária, estratégias operacionais, fusões e aquisições, due diligence, registros perante as Juntas Comerciais.

Direito Tributário - Planejamento fiscal, pareceres, contencioso administrativo e judicial.

Programas de Repressão à Falsificação e às Infrações aos Direitos de Propriedade Industrial nas esferas Cível e Criminal - Análise, organização e execução de estratégias judiciais para a repressão às infrações.

Direito Regulatório na Área Sanitária - Assuntos regulatórios e direito sanitário. Consultoria em legislação sanitária (fármacos, produtos para saúde, cosméticos, alimentos e saneantes, dentre outros) e propaganda de produtos submetidos à vigilância sanitária. Atuação administrativa e judicial.

Concorrência Desleal e Direito da Concorrência - Análise de situações de concorrência no mercado e avaliação de eventuais ilegalidades, medidas judiciais e administrativas de repressão à concorrência desleal e ao abuso de poder econômico, representação de clientes junto a órgãos administrativos e judiciais no que se refere a questões de livre concorrência e ordem econômica.

Propriedade Industrial e Direito Autoral - Análise de possíveis infrações e estratégia judicial e extrajudicial para o exercício dos direitos ou defesa em litígios.

Proteção aos Segredos de Negócios e Informações Confidenciais - Elaboração de acordos de confidencialidade, consultas sobre medidas tendentes a proteger as informações confidenciais e segredos, investigações de eventuais revelações indevidas de informações confidenciais e execução de medidas judiciais para coibir tais violações .

Transferência de Tecnologia e Licenciamento de Direitos - Estudo e planejamento das melhores alternativas contratuais e fiscais para a contratação e elaboração de contratos e pareceres nas áreas de propriedade industrial e intelectual.

Franquias Empresariais e Distribuição - Estruturação legal do negócio, formatação da franquia, elaboração de circulares de oferta de franquia, elaboração de contratos e acompanhamento em questões legais em franquia e distribuição.

Proteção Jurídica aos Programas de Computador - Avaliação de questões legais envolvendo o assunto, implementação de medidas legais para o exercício dos direitos e o combate às infrações.

Direito Ambiental - Pareceres legais e contencioso administrativo e judicial envolvendo questões relacionadas ao meio ambiente.

Direito do Entretenimento e Desportivo - Assessoramento na elaboração de contratos, tais como: de produção, licenciamento e cessão de direitos autorais, conexos e de imagem. Análises e pareceres sobre questões envolvendo licenciamento de direitos e disputas na Internet.

Direito da Publicidade - Pareceres e contencioso perante o CONAR e judicial em questões relacionadas à publicidade e concorrência desleal, proteção de slogans, publicidade comparativa, violação do conjunto imagem de estabelecimentos e embalagens de produtos, elaboração de contratos relacionados.

>> Informações Complementares

Uma seleção de links para conhecer o escritório, seus profissionais e suas atividades: