:: LEIA NESTE NÚMERO Curso de Direito Ambiental Direito do Entretenimento e do Esporte Patentes Modelo de Utilidade: Uma ferramenta pouco útil ou pouco utilizada? André Luiz Souza Alvarez Marcas Primeiras decisões reconhecendo marcas de alto renome Rodrigo Borges Carneiro Patentes Extensão de prazos Ivan B. Ahlert Direito Autoral Decisão ameaça proteção ao programa de computador Mauro Ivan C. R. dos Santos Lei de Inovação Novos estímulos para a inovação no ambiente produtivo Leonardo C. Cassará Aviso Importante

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:: CURSO DE DIREITO AMBIENTAL

O Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual (IDS), em parceria com o Dannemann Siemsen Meio Ambiente Consultores, promove a partir de abril o curso Direito Ambiental com especialistas da área.

Paulo de Bessa Antunes, advogado do escritório e especialista em direito ambiental, coordena o curso e também atuará como professor do curso juntamente com os advogados Luciana Bassani e Vicente Habib de Sant' Anna Reis.

O curso será composto de seis aulas de 2 horas de duração com início em 5 de abril (turma de São Paulo) e 6 de abril (turma do Rio de Janeiro). As aulas terão como temas: "Princípios Gerais", "Competências Constitucionais e Legais", "Licenciamento Ambiental", "Inquérito Civil e Termo de Ajustamento de Conduta", "Ação Civil Pública" e "Auditorial Ambiental ".

Informações complementares, incluindo o programa completo e valor de inscrição, estão disponíveis no site www.ids.org.br.

:: DIREITO DO ENTRETENIMENTO E DO ESPORTE

Attilio Gorini, advogado e sócio do escritório, fará a palestra de abertura do Seminário Sports & Entertainment Law (Direito do Entretenimento e do Esporte). O evento será promovido pela Escola Superior de Propaganda e Marketing nos dias 8 e 9 de abril, no Rio de Janeiro.

A palestra de Attilio terá como tema "O que é o Direito do Entretenimento: Panorama no Brasil e no Mundo" e será realizada no dia 8 de abril, às 10h.

Informações complementares estão disponíveis no site da ESPM.

:: AVISO IMPORTANTE

O Informativo Dannemann Siemsen é uma publicação do Grupo Dannemann Siemsen e tem como objetivo destacar assuntos de interesse nas áreas da Propriedade Intelectual e do Direito Ambiental. Essa publicação não deve ser interpretada como uma parecer jurídico/técnico sobre determinado assunto. Caso necessite de pareceres ou informações, por favor entre em contato com um dos membros do Conselho Editorial.

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Informativo Dannemann Siemsen - Conselho Editorial

Coordenador: José Antonio B. L. Faria Correa

Attilio Gorini (direitos autorais e contratos)
Joaquim Eugenio Goulart (contencioso cível)
José Henrique Werner (contencioso criminal)
Maria Carmen de Souza Brito (patentes)
Markus Wolff (patentes)
Paulo de Bessa Antunes (direito ambiental)
Rodrigo Borges Carneiro (direitos autorais e marcas)

© 2003-05 Dannemann Siemsen

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