Alvaro Loureiro Oliveira
Advogado
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Dannemann Siemsen Advogados

Considerado uma das maravilhas do mundo moderno, o monumento ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, comemora 75 anos em 2006. Passados tantos anos da inauguração da obra -e mais ainda da sua concepção, dez anos antes- acende-se, hoje , uma polêmica quanto à autoria da obra e, pior, quanto a um suposto pagamento de royalties por sua reprodução.

Enquanto herdeiros do escultor Paul Landowski reclamam seus direitos, os herdeiros do brasileiro Heitor da Silva Costa trazem à luz importantes documentos, que mostram a verdade dos fatos e encerram discussões autorais.

A obra teve seu embrião em 1921, quando o Círculo Católico do Rio de Janeiro, com a proximidade das comemorações do centenário da independência do Brasil (em 1922), decidiu estudar a viabilidade da construção de um monumento ao Cristo Redentor.

Diversos projetos foram, então, submetidos a uma banca examinadora, tendo sido escolhido aquele apresentado pelo engenheiro e arquiteto Heitor da Silva Costa. O projeto inicial contemplava forma diferente, mas estudos posteriores de Silva Costa levaram-no à versão mais simbólica do projeto, com a idéia de se dar à figura de Cristo o aspecto da cruz, estendendo os braços.

Baseando-se nos estudos e desenhos realizados, com a importante colaboração do desenhista e pintor brasileiro Carlos Oswald, Silva Costa preparou duas maquetes. Em seguida, partiu para a Europa, onde contou com o auxílio de uma firma de engenharia para os cálculos estruturais do monumento, e buscou a colaboração de um estatuário, tudo visando a desenvolver de modo satisfatório os planos exatos da construção de seu monumento.

Na França, conheceu e contratou Paul Landowski, cujo trabalho admirava e entendia casar bem com a sua concepção para o monumento. Contratado e devidamente pago por seu trabalho, Landowski colaborou com Silva Costa na elaboração de maquetes de 1 a 4 metros de altura, absolutamente necessárias para a transposição ao monumento final, de 30 metros. Coube, ainda, a Landowski o molde em gesso da escultura do rosto e das mãos da imagem do Cristo.

Cabe aqui a pergunta: a quem, então, pertencem os direitos autorais sobre o monumento arquitetônico ao Cristo Redentor? Tendo a obra resultado da concepção, execução e construção por um engenheiro-arquiteto, desenhos de um pintor e maquetes de um estatuário, entende-se que os direitos de autor pertencem, pois, aos três artistas.

Como, porém, os direitos patrimoniais sobre a obra foram cedidos em caráter definitivo, no contrato de empreitada, à encomendante, Sociedade Civil Commissão do Monumento a Christo Redemptor, hoje incorporada pela Arquidiocese do Rio de Janeiro, é a essa que compete a gestão desses direitos e, conseqüentemente, a eventual cobrança de royalties pela utilização ou reprodução do monumento.

Embora não se saiba, hoje, o paradeiro de documento firmado entre Silva Costa e os demais, o contrato é claro quando impõe a cessão desses direitos como condição para a conclusão do projeto por Silva Costa. Como a obra foi conduzida até o fim por esse, a conclusão é óbvia. Essa conclusão é corroborada pelos escritos de Paul Landowski que, formalmente, citam a cessão dos direitos patrimoniais sobre sua participação na obra, a pedido de Silva Costa.

Assim, cabem aos herdeiros de Heitor da Silva Costa, Carlos Oswald e Paul Landowski os direitos morais sobre a obra, devendo eles zelar pela colaboração de seus ascendentes, exigir a indicação dos respectivos nomes em todos os créditos de autoria, bem como impedir quaisquer modificações substanciais no monumento.

A hora para se resgatar a memória da construção do monumento não poderia ser mais propícia; as comemorações dos 75 anos da inauguração vêm bem a calhar para que o nome destes autores seja gravado na memória nacional e internacional. Afinal, o Monumento ao Cristo Redentor, obra de concepção, execução e construção de Heitor da Silva Costa, desenhos de Carlos Oswald e maquetes de Paul Landowski é um marco histórico, símbolo da cidade do Rio de Janeiro, e mesmo do Brasil, sendo a imagem que internacionalmente remete ao País.